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Diário da Dieta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2012 por JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, processo nº 904534413, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904534413
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularJORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Anotações (Blocos para -); Anotações (Blocos para -); Arquivos [material de escritório]; Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para anotações; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas para fichas; Fichas [papelaria]; Fichas de arquivo; Folhetos; Imagens [representações gráficas]; Impressão (Conjuntos portáteis para -) [material de escritório]; Impressas (Publicações -); Impressos horários; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Panfletos; Panfletos [flyers]; Papéis soltos (Fichários para -); Papel *; Periódicos; Programas de computador (Fitas de papel e cartões para gravação de -); Prospectos; Publicações impressas; Representações gráficas; Reproduções gráficas; Retratos; Revistas [periódicos]; Agenda; Apostila para fim educacional; Caderneta de nota; Cardápio [cartão para -]; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão para menu [cardápio]; Diário; Dicionário; Embalagens de papel ou plástico; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904534413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2303
  2. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177