MULHER MELÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2012 por GLEICE DE SOUZA LIMA, processo nº 904512894, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904512894
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/02/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GLEICE DE SOUZA LIMA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Vinhetas (Aparelhos para fazer -);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2306
16/12/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2293
18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176