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Brasileiro Tem Memória

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2012 por RODRIGO BARRETO DOS SANTOS, processo nº 904507130, nas classes 45. Registro em vigor até 01/11/2026.

Número do processo904507130
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/02/2012
Data da concessão01/11/2016
Vigência até01/11/2026
TitularRODRIGO BARRETO DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Pesquisas jurídicas; Pesquisas jurídicas - [Assessoria em]; Pesquisas jurídicas - [Consultoria em]; Pesquisas jurídicas - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904507130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2391
  2. 13/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2384
  3. 14/06/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 11130000022 (09/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>HTTP SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA<br /><b>Procurador: </b>O PRÓPRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A CESSIONÁRIA TEM EM SEU CONTRATO SOCIAL, RESUMIDAMENTE, A ATIVIDADE DE WEBPAGES. CONFORME OS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS NO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA, NA VERDADE O QUE A SOCIEDADE FAZ É, " assim como o Google, para dar acesso gratuito ao vasto repositório de informação pública brasileira, incluindo atos normativos, projetos de lei, ... com a compilação de um resumo das notícias jurídicas mais relevantes do dia em um único local." NÃO SENDO DE FORMA ALGUMA A ATIVIDADE RELATIVA À MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR, QUE É DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PESQUISAS JURÍDICAS.<br /> código IPAS271 · RPI 2371
  4. 22/03/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 11130000022 (09/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>HTTP SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA<br /><b>Procurador: </b>O PRÓPRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS267 · RPI 2359
  5. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176