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GABARITO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2012 por INOVA SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME, processo nº 904501485, nas classes 16. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo904501485
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2012
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularINOVA SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular31.205.330/0001-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Aritméticas (Tabelas -); Blocos para anotações; Brochuras; Calendários; Impresso (Material -); Livros; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Publicações impressas (materialdidático); Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Caderno escolar; Livro didático.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904501485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250465857 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INOVA SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  2. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190388114 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>INOVA SISTEMA DE ENSINO LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  3. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  4. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150032757 (18/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GABARITO CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  5. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130033269 (26/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GABARITO CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  6. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150032757 (18/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GABARITO CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  7. 16/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828285233 (GABARITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2293
  8. 28/08/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2173

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