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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 23/01/2012 por PATRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME, processo nº 904468925, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904468925
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular67.407.429/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904468925 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901240842 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2690
  2. 09/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000377 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ofício nº 851/2017/MHD - Processo Nº 0018741-63.2015.8.26.0196 - 8/9 ? Processo INPI nº 52400.061839/2017-61 - Controle de Documentos INPI Nº 287021.<br /> código IPAS462 · RPI 2418
  3. 02/12/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850110048827 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901240842 () código IPAS142 · RPI 2291
  4. 02/12/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120225074 (20/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição do tipo "outros", protocolada fora do prazo de oposição, porém com conteúdo de oposição, deverá ser não conhecida conforme nota/inpi/proc/dicons/n°305/04, de 27/07/2004.<br /> código IPAS428 · RPI 2291
  5. 26/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2164

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