MAYARA FERNANDES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2012 por MAYARA FERNANDES DO CARMO, processo nº 904444406, nas classes 41. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo	904444406
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/01/2012
Data da concessão	19/12/2017
Vigência até	19/12/2027
Titular	MAYARA FERNANDES DO CARMO
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Espetáculos (Serviços de -); Espetáculos (Serviços de -) - [Assessoria em]; Espetáculos (Serviços de -) - [Consultoria em]; Espetáculos (Serviços de -) - [Informação em]; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -) - [Assessoria em]; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -) - [Consultoria em]; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -) - [Informação em]; Shows (Produção de -); Shows (Produção de -) - [Assessoria em]; Shows (Produção de -) - [Consultoria em]; Shows (Produção de -) - [Informação em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio); Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Assessoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Consultoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio) - [Informação em]; Grupo musical; Grupo musical - [Assessoria em]; Grupo musical - [Consultoria em]; Grupo musical - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904444406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
21/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150094390 (07/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAYARA FERNANDES DO CARMO Procurador: SONIA DE LIMA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2446
29/08/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850150094336 (07/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: SONIA DE LIMA Cessionário: MAYARA FERNANDES DO CARMO código IPAS270 · RPI 2434
14/07/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150094390 (07/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAYARA FERNANDES DO CARMO Procurador: SONIA DE LIMA código IPAS360 · RPI 2323
10/03/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Segundo o marcas doc:"O registro de nome civil de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais." código IPAS024 · RPI 2305
09/12/2014 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2292
03/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2165