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JARDIM SANTA MARTHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/01/2012 por PRODUTO LEGAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - ME, processo nº 904432351, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904432351
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/01/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTO LEGAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ do titular10.817.874/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Horticultura; Jardinagem; Jardinagem paisagística; Manutenção de gramados; Paisagística (Jardinagem -); Viveiros de plantas; Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo; Horticultura [serviço agropecuário]; Irrigação [rega artificial da terra por meio de canais, canos e levadas]; Jardinagem [paisagismo]; Manutenção de plantas [cultura de plantas]; Piscicultura; Projeto paisagístico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904432351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904391604 (Terras de SANTA MARTHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2336
  2. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140072626 (23/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Espólio de Léo Gomes de Moraes Júnior<br /><b>Procurador: </b>Renata Elias El Debs Mattaraia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  3. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140177116 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LG de Moraes Júnior e Cia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Renata Elias El Debs Mattaraia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  4. 30/06/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120015421 (09/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARTHA BORGES DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>GESMAR RODRIGUES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2308 EM 31/03/2015.<br /> código IPAS271 · RPI 2321
  5. 31/03/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120015421 (09/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARTHA BORGES DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>GESMAR RODRIGUES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SR. GESMAR RODRIGUES DA SILVA.<br /> código IPAS267 · RPI 2308
  6. 19/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2163