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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/2011 por AMAZING FOODS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 904427927, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904427927
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/12/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularAMAZING FOODS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular11.462.554/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panquecas; Pastelaria; Pizzas; Ravióli; Sêmola para alimentação humana; Semolina; Talharim; Tortas; Tortillas; Waffles; Aletrias [massas]; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Comestíveis (Gelados -); Empadas [tortas]; Espaguete; Farináceos (Alimentos -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Macarrão; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Massas [alimentares]; Empada; Empadão; Lasanha; Tortas [doces e salgadas]; Nhoque; Pastel; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904427927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823514714 (SLIM FAST), Processo 823581926 (BIOSLIM), Processo 825375363 (SLIM FAST), Processo 825600774 (SLIM-FAST) e Processo 780225317 (SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação de pedidos anteriores de nº(s) 823631770, 825860644, 830901981, 900824565, 902075543, 904111563 e 902772970, ainda não concedidos, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2300
  2. 06/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130035898 (01/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AMAZING FOODS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2261
  3. 22/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130035872 (01/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HEALTH FOODS JBX INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CLAUDIO DE MAGALHÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2259
  4. 19/06/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2163

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