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Decorarte Móveis Presentes e Decorações

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2011 por DECORARTE PINHEIRO LTDA, processo nº 904348369, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904348369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECORARTE PINHEIRO LTDA
CNPJ do titular03.620.255/0001-45
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Decoração de vitrines; Exposições (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904348369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825566045 (DECORART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 824105176, 825987954, 828933260, 902474006, 903067773 e 904114201, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2288
  2. 29/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2160

Classificação figurativa (Viena)