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BOLACHAS IMPERIAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2011 por M BELARMINO LTDA ME, processo nº 904289648, nas classes 35. Registro em vigor até 27/11/2028.

Número do processo904289648
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/11/2011
Data da concessão27/11/2018
Vigência até27/11/2028
TitularM BELARMINO LTDA ME
CNPJ do titular09.003.237/0001-09
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904289648 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240090368 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>M BELARMINO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS579 · RPI 2778
  2. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240037904 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M BELARMINO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  3. 04/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190162257 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /> código IPAS532 · RPI 2700
  4. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190162257 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  5. 27/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2499
  6. 04/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170091553 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>F BELARMINO E CIA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2487
  7. 27/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170091553 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>F BELARMINO E CIA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormentes apontadas. Violação do inciso XIX, do artigo 124 da LPI (pedidos nº 825919347, 828698074, 900719281, 901184322, 830258973 e 901994650 e 830461981). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como tais pedidos ainda não estão decididos, após a manifestação da recorrente, o presente exame deverá ser sobrestado. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2464
  8. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170091553 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>F BELARMINO E CIA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  9. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825919347; 828698074; 830258973; 830461981; 900719281; 901184322; 901994650; 902106040. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811823873 (IMPERIAL), Processo 829390308 (IMPERIAL AZEDINHA) e Processo 829173331 (IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2408
  10. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120112152 (visualizar no Portal INPI), de 16/07/2012 código 009 · RPI 2189
  11. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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Classificação figurativa (Viena)