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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/2011 por CROPCHEM LTDA, processo nº 904268268, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904268268
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/11/2011
Data da concessão28/03/2017
Vigência até28/03/2027
TitularCROPCHEM LTDA
CNPJ do titular03.625.679/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Herbicidas; Inseticidas; Fungicidas;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2903
  2. 02/06/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230528109 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A marca foi registrada para assinalar os produtos ?herbicidas?, ?inseticidas? e ?fungicidas?. Em sede de manifestação, a requerida apresentou apenas uma prova, consistente em captura de tela referente a registro de produto junto ao Ministério da Agricultura.Tal elemento foi considerado insuficiente para comprovar o uso da marca, porquanto se trata de prova única, não datada e que não demonstra o efetivo emprego do sinal distintivo no mercado. Ademais, o mero registro de produto perante órgão regulador não é apto, por si só, a comprovar a comercialização do produto sob a marca em questão.Dessa forma, diante da ausência de indícios mínimos de uso sério e efetivo da marca no período de investigação, impôs-se o deferimento da caducidade do registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2891
  3. 21/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230528109 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2759
  4. 25/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170149441 (28/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2590
  5. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170149441 (28/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  6. 28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
  7. 07/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2409
  8. 23/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140185881 (11/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPCHEM LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2294
  9. 08/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130175246 (10/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPCHEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana Harlacher de Leão<br /> código IPAS270 · RPI 2257
  10. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120100731 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2012 código 009 · RPI 2182
  11. 08/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2157

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