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CANÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2011 por GONCALVES & TORTOLA LTDA, processo nº 904221679, nas classes 31. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo904221679
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2011
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularGONCALVES & TORTOLA LTDA
CNPJ do titular85.070.068/0001-08
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Suplemento alimentar para ração de animal.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aipim fresco;Animais vivos;Aveia em grão;Aves de criação vivas;Batatas frescas;Cereais em grãos, não processados;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores naturais;Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortaliças frescas;Malte para cervejaria e destilaria;Plantas (Sementes de -);Verdura in natura;Ração para animal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904221679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008881 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por GONÇALVES & TORTOLA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ANTÔNIO BASSO E FILHOS LTDA, perante o Juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5011280-78.2022.4.04.7107 [processo INPI nº 52402.008607/2022-22], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 904221679, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  3. 08/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2844
  4. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008370 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi prolatada sentença, nos seguintes termos: "III. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC". Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  5. 23/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008881 (09/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela - nº 5011280-78.2022.4.04.7107 - Processo INPI/SEI nº 52402.008607/2022-22 - 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (TRF4).<br /> código IPAS462 · RPI 2694
  6. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008370 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5005870-60.2022.4.04.7003 - 6a VF/Curitiba. Processo INPI nº 52402.005424/2022-55<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  7. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180112304 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  8. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210271670 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2638
  9. 27/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180112304 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, NCL(09)31, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, embora todos alimentos sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. Neste caso, basta solicitar a exclusão da especificação ?Suplemento alimentar?.<br /> código IPAS267 · RPI 2599
  10. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112304 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GONÇALVES & TORTOLA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  11. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827344651 (CANÇÃO), Processo 816455589 (CANÇÃO) e Processo 006193048 (CANÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  12. 21/02/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826930069 (CANÇÃO), Processo 826930077 (CANÇÃO), Processo 826930093 (CANÇÃO), Processo 826930085 (CANÇÃO), Processo 826930107 (CANÇÃO), Processo 827172001 (ADEGA CANÇÃO), Processo 827972610 (ÁGUA CANÇÃO NOVA) e Processo 903907950 (CANÇÃO NOVA) código IPAS142 · RPI 2407
  13. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120081147 (visualizar no Portal INPI), de 31/05/2012 código 009 · RPI 2182
  14. 10/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2153

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Classificação figurativa (Viena)