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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2011 por MARIO P. F. GARCIA - EIRELI - EPP, processo nº 904221490, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904221490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIO P. F. GARCIA - EIRELI - EPP
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Esportes (Sapatos para -) *;Camisetas;Ciclistas (Vestuário para -);Coletes;Confeccionado (Vestuário -);Boné;Calções de banho [sungas];Botas para esportes *;Ginástica (Sapatos para -);Faixas [vestuário];Roupa para ginástica;Luvas sem dedos;Malhas [vestuário];Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904221490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150095008 (07/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIO P. F. GARCIA - EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130185843 (26/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIO P. F. GARCIA - EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  3. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150095008 (07/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIO P. F. GARCIA - EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  4. 10/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2305
  5. 21/10/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2285
  6. 10/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2153

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