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SORVETES DO VALE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2011 por SORVETES DO VALE LTDA - ME, processo nº 904211479, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904211479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETES DO VALE LTDA - ME
CNPJ do titular23.188.980/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;Sorvetes (Pós para preparar -);Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Sorvetes (Agentes para engrossar -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904211479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190208635 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES DO VALE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 12/01/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190208635 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETES DO VALE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registros anteriores nº. 811443400 e 813744610, marca ?DO VALE?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2610
  3. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200406455 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETES DO VALE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. e nomeado novo representante Scuderia Marcas e Patentes LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  4. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190208635 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETES DO VALE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  5. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901627020 (FRUTOS DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  6. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160240712 (27/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES DO VALE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERADOS NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  7. 29/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826287808 (AÇAI DO VALE), Processo 901627020 (FRUTOS DO VALE) e Processo 902281020 (DOCEIRA DO VALE) código IPAS142 · RPI 2347
  8. 25/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830706941 (CHOCOLATE DO VALE) código IPAS142 · RPI 2290
  9. 10/04/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2153

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