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GREGO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2011 por DANONE LTDA., processo nº 904179095, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904179095
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2011
Data da concessão23/01/2018
Vigência até23/01/2028
TitularDANONE LTDA.
CNPJ/CPF do titular23.643.315/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Bebidas Lácteas fermentadas;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Doce de leite;Laticínios;Leite;Leite condensado;Leite em pó;Manteiga;Pó para milk-shake à base de leite;Quefir [bebida láctea];Queijos;Requeijão;Soro de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904179095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180142893 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso VI do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2610
  2. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180142893 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2479
  3. 23/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2455
  4. 07/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140256403 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANONE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2444
  5. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140256403 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANONE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  6. 30/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816670668 (EL GRECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2282
  7. 13/03/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2149

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)