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TELÃO DO PAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2011 por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, processo nº 904088472, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904088472
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
CNPJ do titular60.628.369/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Telecomunicações (Informações sobre -);Teledifusão por cabo;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Radiodifusão;Teledifusão;Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Notícias (Agências de -);Agências de notícias;Computador (Transmissão de mensagens e de imagens por meio de-);Noticiário [serviço de transmissão de -];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Correio eletrônico;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904088472 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150062335 (27/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Rádio e Televisão Record S/A<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 12/05/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150062335 (27/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Rádio e Televisão Record S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2314
  3. 27/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816999643 (JOVEM PAN), Processo 824824946 (LOUCOS PELO PAN), Processo 824857828 (JORNAL DO PAN), Processo 824857860 (OUTRO LADO DO PAN), Processo 824857925 (A CAMINHO DO PAN), Processo 007194960 (JOVEM PAN), Processo 818367326 (MAGIC PAN), Processo 824861388 (MALUCOS POR PAN), Processo 817501398 (PAN SAT), Processo 817501401 (JOVEM PAN SAT), Processo 820047724 (PLANETA JOVEM PAN), Processo 822470900 (CLASSIC PAN) e Processo 818186127 (JOVEM PAN CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridos os dados do procurador EDINOMAR LUIS GALTER como responsável por acompanhar o processo, conforme procuração anexa. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 900221356 (PAN CLUBE), 903932369 (FASHION PAN), 904072657 (PAN PORTÁTIL), 818186127 (JOVEM PAN CLASSIC), 902423240 (FM PAN) e 903533677 (SUPER-HERÓIS DO PAN), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2299
  4. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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