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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2011 por MICROCAMP ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP, processo nº 904082164, nas classes 16. Registro em vigor até 10/07/2028.

Número do processo904082164
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/2011
Data da concessão10/07/2018
Vigência até10/07/2028
TitularMICROCAMP ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP
CNPJ/CPF do titular07.139.282/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas [periódicos];Jornais;Publicações em fascículos impressos;Testes, exercícios ou provas de inteligência (material impresso);Impresso (Material -);Livros;Apostila para fim educacional;Publicações impressas;Material didático [exceto aparelhos];Livro didático;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904082164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2479
  2. 15/05/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170058935 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2471
  3. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180044757 (20/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Cessionário: </b>MICROCAMP ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  4. 09/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170058935 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2453
  5. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170058935 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MCTECH ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  6. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903367513 (MC TECNOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2403
  7. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130207404 (25/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MCTECH ESCOLAR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  8. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120001985 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2012 código 009 · RPI 2159
  9. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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