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GESTÃO & CIDADES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2011 por EXCELENCIA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 904073360, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904073360
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEXCELENCIA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular04.181.592/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas [periódicos];Livro didático;Livros;Publicações impressas;Impressas (Publicações -);Boletim informativo;Impresso (Material -);Agenda;Prospectos;Anuário;Jornais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904073360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140242842 (15/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EXCELENCIA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140242842 (15/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EXCELENCIA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  3. 16/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901339490 (GESTÃO DAS CIDADES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2280
  4. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130