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GATO LINO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2011 por OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 904052737, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904052737
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2011
Data da concessão25/11/2014
Vigência até25/11/2024
TitularOURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular07.191.228/0001-55
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "gato".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas para consumo humano ou animal;Proteína para consumo animal;Animais (Alimentos para -);Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Animais (Objetos comestíveis para mascar para -);Ração para animal;Animais de estimação (Alimentos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904052737 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 24/06/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230255894 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2842
  3. 27/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230255894 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2738
  4. 15/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220071782 (18/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2671
  5. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120108726 (11/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  6. 25/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2290
  7. 09/09/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Promovida a correção da parte nominativa da marca, conforme o que consta da etiqueta apresentada na petição inicial. código IPAS029 · RPI 2279
  8. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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