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STERMAX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2011 por BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 903986809, nas classes 01. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo903986809
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2011
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularBREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular91.897.876/0001-38
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Microbicida para uso industrial [produto químico];Alimentos (Substâncias químicas para conservação de -);

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  2. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190211400 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  3. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190363405 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BREMIL S/A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  4. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190211400 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  5. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  6. 28/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180110670 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Espirito de Oliveira Poli<br /><b>Cessionário: </b>BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2486
  7. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140223216 (22/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Espirito de Oliveira Poli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  8. 24/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170247826 (03/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Espirito de Oliveira Poli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA ME e nomeado novo representante João Henrique Espirito de Oliveira Poli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2442
  9. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140223216 (22/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Espirito de Oliveira Poli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  10. 02/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900077670 (STARMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2278
  11. 18/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2128

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