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FÁBRICA DE LAJES JACARANDÁ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2011 por EDSON E. DE OLIVEIRA MAT. DE CONSTRUÇÃO ME, processo nº 903944642, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903944642
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON E. DE OLIVEIRA MAT. DE CONSTRUÇÃO ME
CNPJ do titular08.742.910/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Lajes não metálicas; Materiais de construção, não metálicos; Telhas não metálicas; Cal; Pedra; Tijolos; Areia; Cimento *; Argamassa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903944642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz CERÂMICA JACARANDÁ LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828943281 (CERÂMICA JACARANDÁ) e Processo 828943290 (CERÂMICA JACARANDÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110021393 (visualizar no Portal INPI), de 07/11/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 25/10/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2129

Classificação figurativa (Viena)