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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2011 por RCFA ENGENHARIA LTDA, processo nº 903927926, nas classes 36. Registro em vigor até 04/09/2028.

Número do processo903927926
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/08/2011
Data da concessão04/09/2018
Vigência até04/09/2028
TitularRCFA ENGENHARIA LTDA
CNPJ do titular40.421.406/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Incorporação de imóvel;Administração de imóveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903927926 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210342698 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RCFA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2645
  2. 30/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180024415 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO LINK OFFICE MALL & STAY<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 128, § 1°, C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2495
  3. 04/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2487
  4. 31/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180024415 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONDOMÍNIO LINK OFFICE MALL & STAY<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto a legitimidade da cessionária para requerer transferência de marca nos termos do item 5.5.7 do Manual de Marcas (Parecer INPI/PROC/DIRAD/Nº 01/2006) onde se estabelece que, em virtude da falta de previsão legal no Código Civil da figura do condomínio edilício em seu rol de pessoas jurídicas, os condomínios não possuem legitimidade para requerer marca perante o INPI, por não atenderem o disposto no art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS267 · RPI 2482
  5. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150005572 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOMINUS ENGENHARIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  6. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150005572 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOMINUS ENGENHARIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  7. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902097067 (LINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2288
  8. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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