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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2011 por BIOLAB FARMA GENÉRICOS LTDA, processo nº 903887061, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903887061
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2011
Data da concessão03/01/2017
Vigência até03/01/2027
TitularBIOLAB FARMA GENÉRICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903887061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2819
  2. 15/10/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220536774 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZOETIS SERVICES LLC.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2806
  3. 09/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230071163 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem o desuso da marca por razão legítima no período investigado. As novas evidências deverão corroborar que havia impedimentos legais, ou regulatórios ao emprego do sinal para medicamentos no período, exemplos são: processos na ANVISA, negativas de licenças, notificações estatais, exigências, etc.. Todas as provas devem estar datadas no período investigado.<br /> código IPAS267 · RPI 2792
  4. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230089808 (28/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  5. 20/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220536774 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ZOETIS SERVICES LLC.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2711
  6. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140204779 (01/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARROW FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  7. 03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
  8. 29/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160248296 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Gusmão e Labrunie Advogados<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2395
  9. 01/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2391
  10. 24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110015532 (visualizar no Portal INPI), de 27/10/2011 código 009 · RPI 2155
  11. 06/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2122

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