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MUSICCATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2011 por JOÃO DE PIERRO JUNIOR, processo nº 903817306, nas classes 41. Registro em vigor até 21/10/2034.

Número do processo903817306
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2011
Data da concessão21/10/2014
Vigência até21/10/2034
TitularJOÃO DE PIERRO JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "musiccata".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Espetáculos (Serviços de -);Grupo musical;Shows (Produção de -);Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Apresentação de espetáculos ao vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903817306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000085 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 5001087-55.2016.4.03.6101, referente ao Processo INPI nº 52400.209312/2016-43.Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor, conforme abaixo:"Assinala-se ainda que embora a Resolução nº 166/2016 tenha instituído apostila padrão para os certificados deregistro de marca, nos termos ?A proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisosII, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996?, também previu expressamente, em seu Art. 3º, que ? as apostilasconferidas nos atos de deferimento dos pedidos de registro de marca antes da vigência desta resolução serão mantidas ?, de modo que aconcessão do registro do autor, de n. 903817306, que obedeceu aos procedimentos vigentes à época de sua concessão, continua válido.E não sendo a ele oponível qualquer causa de nulidade, ainda que parcial, de rigor a improcedência da demanda.DISPOSITIVOIsto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com examedo mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS639 · RPI 2848
  2. 15/02/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800240026871 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO DE PIERRO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Julieine Ferraz Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a prorrogação do registro de marca já foi processada com base na retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409172313790006 (protocolo automático nº 800230471462).<br /> código IPAS699 · RPI 2771
  3. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230619171 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO DE PIERRO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Julieine Ferraz Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA e nomeado novo representante Julieine Ferraz Nascimento com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2768
  4. 16/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230471462 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO DE PIERRO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Julieine Ferraz Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2767
  5. 07/02/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000085 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 5001087-55.2016.4.03.6101, referente ao Processo INPI nº 52400.209312/2016-43.<br /> código IPAS462 · RPI 2405
  6. 02/02/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150276313 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO DE PIERRO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Favor protocolar petição de P.A.N.<br /> código IPAS567 · RPI 2352
  7. 21/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2285
  8. 29/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2273
  9. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

Classificação figurativa (Viena)