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VICTORIA BECKER EYEWEAR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/2011 por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP, processo nº 903788390, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903788390
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2011
Data da concessão23/01/2018
Vigência até23/01/2028
TitularR H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular22.734.294/0001-18
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EYEWEAR"

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos (Lentes de -);Óculos para esportes;Ópticas (Lentes -);Ímãs;Lentes de contato (Estojos para -);Ópticas (Lâmpadas -);Estojos de óculos;Binóculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes ópticas;Oculista (Artigos de -);Óculos;Ópticas (Lanternas -);Pincenê;Estojos para lentes de contato;Apertômetros [óptica];Ópticos (Suportes -) para dados;Lanternas de bolso (Pilhas para -);Lentes para astrofotografia;Óculos (Armação de -);Lanternas ópticas;Óculo para guiar moto e ciclo;Bússolas [instrumentos de medição];Óculos (Correntes para -);Óculos Antiofuscantes;Placas para baterias;Armações de óculos;Baterias (Carregadores para -);Calculadoras de bolso;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos (Estojos para -);Óptico (Vidro -);Bússolas;Lentes de aumento;Oculares (Instrumentos contendo -);Óculos de sol;Ópticos (Discos -);Ópticos (Instrumentos e aparelhos -);Ópticos (Leitores -) de caractere;Pilhas elétricas;Câmeras [fotografia];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903788390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301180000250 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 124, inciso XV da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2589
  2. 03/04/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301180000250 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular: </b>R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XV do artigo 124 da Lei 9.279/96, LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2465
  3. 23/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2455
  4. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150214438 (22/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Cessionário: </b>R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  5. 08/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2331
  6. 04/08/2015 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150101635 (14/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA RUBIÃO JUNIOR LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2318, de 09/06/2015, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2326
  7. 04/08/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento publicado na RPI 2318, de 09/06/2015, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2326
  8. 09/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150101635 (14/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA RUBIÃO JUNIOR LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2318
  9. 09/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2318
  10. 10/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2305
  11. 26/03/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - RUY TADAHARU HAYASHI código 235 · RPI 2203
  12. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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