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CALÇADOS SANTANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2011 por CONSTANTINO SILVA SANTANA, processo nº 903769441, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903769441
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTANTINO SILVA SANTANA
CNPJ do titular05.266.725/0001-40
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelos [pantufas];Chuteiras de futebol (Travas para -);Galochas;Palmilhas;Alpercatas;Calcanheiras para botas e sapatos;Botas para esportes *;Botinas;Calçados *;Calçados de madeira;Calçado para uso profissional;Bota para operário;Calçados em geral *;Chuteira;Calçados para snowboarding (OMPI);Sapatos de futebol;Sapatos de praia;Botas *;Botas de esqui;Sapatos (Antiderrapantes para -);Botas (Viras para -);Chinelo [vestuário comum];Calçado esportivo;Sandálias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903769441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140200962 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CONSTANTINO SILVA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140200962 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINO SILVA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  3. 29/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829831649 (SANTANA TEXTILES) e Processo 821640992 (SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 903119560, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2273
  4. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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