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EDITORA FOCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2011 por EDITORA FOCO JURIDICO LTDA, processo nº 903768461, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903768461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA FOCO JURIDICO LTDA
CNPJ do titular10.364.201/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impresso (Material -);Livros;Encadernações;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160271196 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDITORA FOCO JURIDICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160271196 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA FOCO JURIDICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  3. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826212611 (EDITORA FONTE CONTÍNUA FO.CO.), Processo 822425190 (REVISTA FOCO), Processo 830648984 () e Processo 830649271 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901233609, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2387
  4. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110012775 (visualizar no Portal INPI), de 24/10/2011 código 009 · RPI 2153
  5. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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