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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2011 por SCG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 903751267, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903751267
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular11.607.171/0001-08
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de revestimentos de assoalhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903751267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140265947 (11/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SCG Participações e Empreendimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Norberto Pardelhas de Barcellos<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140265947 (11/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SCG Participações e Empreendimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Norberto Pardelhas de Barcellos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2284
  4. 08/07/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresentar procuração cuja outorga de direitos seja fornecida por no mínimo dois sócios, conforme cláusula 6ª do contrato social apresentado no processo. código IPAS136 · RPI 2270
  5. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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Classificação figurativa (Viena)