Grupo Shimbalaiê

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2011 por ENIO FERNANDES SHIOTA, processo nº 903742829, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903742829
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENIO FERNANDES SHIOTA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de vídeos;Shows (Produção de -);Entretenimento;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Empresário [organização e produção de espetáculos];Apresentação de espetáculos ao vivo;Grupo musical;Vídeos (Produção de -);Composição musical (Serviços de -);Banda de música [serviços de entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento];Animação de festa;Sonorização;Espetáculos (Serviços de -);Produção de shows;Locutor de eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903742829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Grupo Shimbalaiê, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2284
22/07/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2272
16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119