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Xampoo

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2011 por EDGAR AVELAR PENA, processo nº 903678276, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903678276
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularEDGAR AVELAR PENA
CNPJ/CPF do titular12.164.571/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cabeleireiro (Salões de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903678276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por XAMPOO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826146520 (SHAMPOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2379
  2. 16/12/2014 Notificação de oposição 810110462913 de 12/09/2011 código IPAS423 · RPI 2293
  3. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810110426827, DE 01/06/2011, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2150
  4. 11/10/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA PET. (WB) 810110426827 DE 01/06/2011. código 004 · RPI 2127
  5. 12/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2114