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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2011 por DANIELLE SANTOS GONTIJO, processo nº 903660601, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903660601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELLE SANTOS GONTIJO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903660601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200012931 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLE SANTOS GONTIJO<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200012931 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELLE SANTOS GONTIJO<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200058037 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Cessionário: </b>DANIELLE SANTOS GONTIJO<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  4. 11/02/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200011622 (15/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELLE SANTOS GONTIJO<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista que a procuração apresentada foi outorgada por pessoa alheia ao processo. O registro de marca em questão encontra-se sob titularidade de uma pessoa jurídica.<br /> código IPAS271 · RPI 2562
  5. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828746478 (ROKA IDÉIAS E OBJETOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  6. 24/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828746478 (ROKA IDÉIAS E OBJETOS) código IPAS142 · RPI 2542
  7. 08/05/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160159243 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Danielle Santos Gontijo<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2470
  8. 14/02/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160159243 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Danielle Santos Gontijo<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente em separado petição de anotação de transferência de M H T GONTIJO ROUPAS E COMPLEMENTOS EIRELI - EPP para DANIELLE SANTOS GONTIJO, de acordo com o comunicado publicado na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU). " Item 3.3 do Manual de Marcas: "Como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. Exceções a esta regra são os serviços dispensados de formulário e as complementações de retribuição." Deve o interessado protocolar petição de cumprimento de exigência (serviço 340), recolhendo sua respectiva taxa no exato valor fixado na tabela em vigor na data da presente publicação.<br /> código IPAS267 · RPI 2458
  9. 17/06/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827377436 (EMPÓRIO ROCA) e Processo 828070903 (ROCCA) código IPAS142 · RPI 2267
  10. 05/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2113

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