® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TORTELÊ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2011 por TORTELÊ ALIMENTOS LTDA., processo nº 903614766, nas classes 30. Registro em vigor até 16/08/2036.

Número do processo903614766
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2011
Data da concessão16/08/2016
Vigência até16/08/2036
TitularTORTELÊ ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.188.784/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca;Café;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Massas alimentares;Pudins;Tortillas;Tortas;Chocolate;Bolos;Comestíveis (Gelados -);Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903614766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260102948 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TORTELÊ ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2891
  2. 20/08/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220532977 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2798
  3. 20/08/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230489398 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2798
  4. 20/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220532977 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2711
  5. 16/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160164999 (29/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Gusmão e Labrunie Advogados<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2380
  6. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  7. 19/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2376
  8. 31/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110458870 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011 código 009 · RPI 2143
  9. 28/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2112

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TORTELÊ ALIMENTOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)