® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DS DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2011 por DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - ENGENHARIA, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, processo nº 903582430, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903582430
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2011
Data da concessão29/07/2014
Vigência até29/07/2024
TitularDE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - ENGENHARIA, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ do titular10.579.814/0001-86
UF · PaísSP · BR

Tradução: CONTRACTORS no idioma inglês significa Empreiteiros

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CONTRACTORS DO BRASIL".

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Assessoria consultoria e informação em construções;Supervisão de trabalhos de construção civil;Construção de fábricas;Informação sobre construção;Construção *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903582430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210432181 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - PROJETOS, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 13/12/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2710
  3. 09/08/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210255844 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos internos das atividades da empresa (balanço patrimonial), nota fiscal emitida por terceiros e que não demonstra nenhuma relação com a marca concedida ou os serviços discriminados no certificado de registro e ações judiciais trabalhistas que não são documentos que demonstram o uso da marca concedida para assinalar os serviços discriminados no certificado. Não foi apresentado nenhum documento que demonstre o uso de marca no mercado de produtos e serviços, para clientes ou potenciais consumidores. Também não há documento que faça referência à prestação, pela empresa titular do registro, dos serviços discriminados no certificado de registro. Os documentos foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os serviços discriminados, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS669 · RPI 2692
  4. 03/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210381619 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - PROJETOS, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a solicitação ter sido realizada por meio da petição nº 850210432097, de 04/10/2021, conforme publicado na RPI 2650, de 19/10/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2669
  5. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210432097 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - PROJETOS, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCO ANTONIO PALOCCI DE LIMA RODRIGUES e nomeado novo representante Maurício Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  6. 21/09/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210381619 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - PROJETOS, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente petição contendo os dados do procurador a ser nomeado, após a realização de seu respectivo cadastro junto ao INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2646
  7. 13/07/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210255844 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2636
  8. 29/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2273
  9. 20/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2263
  10. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - ENGENHARIA, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)