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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2011 por MITTMANN & PAVINATO LTDA, processo nº 903555891, nas classes 37. Registro em vigor até 02/01/2028.

Número do processo903555891
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2011
Data da concessão02/01/2018
Vigência até02/01/2028
TitularMITTMANN & PAVINATO LTDA
CNPJ do titular11.398.686/0001-37
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Edifícações (Limpeza de fachada de -);Construção e reparação em colocação de esquadria;Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial;Construção (Informação sobre -);Edifícios (Limpeza de interiores de -);Limpeza de fachada de edificações;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de piso;Pedreiro [serviços de - ];Construtor (serviços de -);Informação sobre reparos;Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Construção e reparação de obra civil;Construção incluída nesta classe;Limpeza de interiores de edifícios;Alvenaria (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903555891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850260189790 (23/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGILI SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse em requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.<br /> código IPAS338 · RPI 2901
  2. 02/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2452
  3. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140129417 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MITTMANN & PAVINATO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivanir Maria de Carvalho Volpato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  4. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140129417 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MITTMANN & PAVINATO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivanir Maria de Carvalho Volpato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  5. 13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822681536 (AGILIA), Processo 825733987 (AGIL), Processo 830010505 (AGILIA), Processo 821533150 (AGILENT) e Processo 901957518 (AGEEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão "incluída nesta classe" para melhor adequação à classe reivindicada. E fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 824836030, 901268801 e 901606359, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2262
  6. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810110452534, DE 09/08/2011, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2150
  7. 07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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Classificação figurativa (Viena)