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EMPÓRIO GOURMET MOINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2011 por BUFFET BRAZUNA E ALBUQUERQUE LTDA ME, processo nº 903554194, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903554194
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBUFFET BRAZUNA E ALBUQUERQUE LTDA ME
CNPJ do titular11.788.995/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias; Lanchonetes; Bufê (Serviço de -); Bar (Serviços de -); Restaurantes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140129688 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BUFFET BRAZUNA E ALBUQUERQUE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  2. 29/10/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140129688 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BUFFET BRAZUNA E ALBUQUERQUE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2286
  3. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825792185 (MOINHO DAS MASSAS), Processo 825792193 (MOINHO DAS PIZZAS), Processo 900059656 (CAFÉ MOINHO) e Processo 826109624 (MOINHO'S CHOPERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2263
  4. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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