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NATTIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2011 por NATIVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 903525224, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903525224
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularNATIVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular00.250.172/0001-13
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas cobertas com açúcar;Amendoins processados;Coco (Óleo de -);Tomate seco;Pó (Ovos em -);Leite de soja [substituto do leite];Crustáceos [não vivos];Açúcar (Frutas cobertas com -);Tâmaras;Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];Banana;Ervas de horta em conserva;Lentilhas em conserva;Compotas;Frutas cristalizadas;Azeite de oliva para uso alimentar;Coco (Manteiga de -);Picles;Pólen preparado para alimentação;Uvas secas [passas];Ovo desidratado;Coco ralado;Bananada;Frutas (Polpa de -);Frutas, legumes e verduras em conserva;Coco seco;Grão-de-bico (Pasta de -);Algas (Extratos de -) para uso alimentar;Caldo;Geléias para uso alimentar;Gergelim (Óleo de -);Caldos concentrados;Clara de ovos;Frutas (Saladas de -);Gelatina para uso alimentar;Cebolas em conserva;Sopas;Tofu;Vegetal em conserva;Tomate em conserva;Farinha de peixe para consumo humano;Fruta (Pedaços de -);Caldos de vegetais para cozinha;Proteína para consumo humano;Palmito (em conserva);Cápsula de alga marinha para uso alimentar;Frutas (Geléias de -);Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Amêndoas moídas;Cápsula de gelatina pura para uso alimentar;Frutas em conserva;Gengibre (Compotas de -);Caldo (Preparações para fazer -);Coco (Gordura de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903525224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160184728 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATIVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160184728 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NATIVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 21/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900242795 (NESTLÉ NATIVA), Processo 821929380 (NATIVA) e Processo 811463745 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 825446910 (NATIVA), 826331394 (NATIVA CASTANHA DE CAJU), 830851780 (ECONATIVA) e 900384522 (NATIVA), ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2372
  4. 24/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110447971 (visualizar no Portal INPI), de 26/07/2011 - Pet.Eletrônica: 810110448376 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2011 código 009 · RPI 2142
  5. 31/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2108

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