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TERRAS TRANSMONTANAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2011 por LACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A, processo nº 903498898, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903498898
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Creme batido;Coalho de queijo;Queijos;Leite de soja [substituto do leite];Creme de leite;Tofu;Leite em pó;Leite;Coalhada;Leite de coco;Laticínios;Margarina;Coalho;Leite de arroz;Leite condensado;Manteiga;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903498898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2701
  2. 24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140115032 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /> código IPAS237 · RPI 2681
  3. 05/02/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140115032 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME REFERENTE AO NOVO IMPEDIMENTO LEGAL EM GRAU DE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE MÉRITO CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2509
  4. 02/10/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140115032 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido n° 825215200, marca "TRANSMONTANA", classe internacional NCL(8) 29. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2491
  5. 09/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140115032 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LACTICÍNIOS DO PAIVA, S.A<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2279
  6. 15/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica TERRAS TRANSMONTANAS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2258
  7. 17/05/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2106