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MMA COMBATE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2011 por INNOVANT EDITORA LTDA., processo nº 903467720, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903467720
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2011
Data da concessão15/07/2014
Vigência até15/07/2024
TitularINNOVANT EDITORA LTDA.
CNPJ do titular12.274.419/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Catálogos; Almanaques; Livros; Calendários; Reproduções gráficas; Álbuns; Gravuras; Publicações impressas; Revistas em quadrinhos; Periódicos; Jornais; Impresso (Material -); Cartazes [pôsteres]; Revistas [periódicos]; Publicações em fascículos impressos; Livro encadernado; Agenda; Boletim informativo; Hebdomadário [semanário; publicação]; Livro cartonado; Anuário; Livro de bolso; Enciclopédia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903467720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200005396 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 - Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE - Notificação de Sentença transitada em julgado [Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de declarar a nulidade da concessão do registro marcário de número 903467720 e, por conseguinte, condenar o INPI a registrar tal nulidade em seus sistemas, bem como a publicá-la na RPI, além de condenar a corré INNOVANT EDITORA - EIRELI a se abster de praticar quaisquer atos envolvendo a propriedade (uso, gozo e disposição) do referido registro marcário.] Registro de marca anotado como NULO.<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  2. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005396 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 - Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE - Notificação de Sentença (ainda sujeita a recurso) [Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de declarar a nulidade da concessão do registro marcário de número 903467720 e, por conseguinte, condenar o INPI a registrar tal nulidade em seus sistemas, bem como a publicá-la na RPI, além de condenar a corré INNOVANT EDITORA - EIRELI a se abster de praticar quaisquer atos envolvendo a propriedade (uso, gozo e disposição) do referido registro marcário.]<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  3. 24/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005396 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Procedimento Judicial - Ação Ordinária ? Nulidade de Registros de Marca Ação Ordinária nº 5046262-84.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ /Processo INPI nº 52402.008357/2020-69 / Registro de marca 903467720 ? MMA COMBATE / Para ciência e notificação da situação sub judice, para o presente Registro de Marca, conforme decisão da 31ª VF/RJ.<br /> código IPAS462 · RPI 2594
  4. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190166985 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  5. 14/05/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150005407 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2523
  6. 24/02/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150005407 (12/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2303
  7. 15/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2271
  8. 08/04/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2257
  9. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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