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PECADO DA GULA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2011 por TOME E OLIVEIRA, processo nº 903420210, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903420210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/02/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularTOME E OLIVEIRA
CNPJ do titular84.037.563/0001-44
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821079581 (PECADO DA GULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  2. 28/03/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140032739 (22/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>TOME E OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2412
  3. 03/01/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140032739 (22/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TOME E OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o Documento de Cessão, onde conste as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário e apresente procuração por parte da cessionária conferindo poderes ao outorgado para representar o requerente.<br /> código IPAS267 · RPI 2400
  4. 26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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