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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/02/2011 por AQUARIO DO BRASIL SERV. E COM DE ART. PARA AQUARIO LTDA, processo nº 903412853, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903412853
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUARIO DO BRASIL SERV. E COM DE ART. PARA AQUARIO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.353.073/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903412853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822942437, 822962683, 822962691, 827394810, 901693162, 902330187, 901961566, 830405984, 902559710, 901527025, 826112730, 829708790, 825098599, 825673143, 829328599 e Petição de manifestação nº 850160273132, no registro 819841978 para o reconhecimento de alto renome. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824936574 (AMAZON BUFALO), Processo 822027178 (AMAZON.COM) e Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  2. 03/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822027178 (AMAZON.COM), Processo 822942437 (AMAZON PRODUCTS), Processo 822962683 (AMAZON.COM), Processo 827394810 (AMAZON DISTRIBUIDORA), Processo 830405984 (AMAZON GROUP), Processo 901693162 (AMAZON DO BRASIL), Processo 901961566 (AMAZON PRIME), Processo 902330187 (AMAZON FRUTAS EXÓTICAS) e Processo 902559710 (BY AMAZON) código IPAS142 · RPI 2365
  3. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110433716 (visualizar no Portal INPI), de 20/06/2011 código 009 · RPI 2141
  4. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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