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URSINHOS SMACK

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2011 por ECOLÓGICA PAPÉIS LTDA, processo nº 903358123, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903358123
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOLÓGICA PAPÉIS LTDA
CNPJ do titular03.338.784/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Canetas para desenho;Pastas de arquivo;Blocos para anotações;Etiquetas adesivas [papelaria];Papel *;Canetas;Pranchetas;Cromos;Fichas [papelaria];Brochuras;Blocos [papelaria];Caderneta de nota;Lápis;Álbuns;Blocos de notas [cadernos];Fichários para papéis soltos;Caderno escolar;Agenda;Papelaria (Artigos de -);Pastas [papelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903358123 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823052052 (SMACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2362
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110432232 (visualizar no Portal INPI), de 16/06/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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