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SATINATO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2011 por LOJAS RENNER S/A, processo nº 903329751, nas classes 09. Registro em vigor até 07/04/2030.

Número do processo903329751
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2011
Data da concessão07/04/2020
Vigência até07/04/2030
TitularLOJAS RENNER S/A
CNPJ do titular92.754.738/0001-62
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; Óculos de sol.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
  2. 10/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2566
  3. 10/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000161 (20/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0219618-79.2017.4.02.5101 ? 25ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.217995/2017-93Trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos atos que indeferiram ou mantiveram o indeferimento do pedido de registro, tendo em vista que a tradução do termo italiano "SATINATO", como cetim ou acetinado, não é conhecida do público brasileiro em geral.<br /> código IPAS639 · RPI 2566
  4. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SATINATO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2432
  5. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140105770 (04/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RENNER S/A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOMES E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  6. 11/02/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901655945 (SATINATO) código IPAS142 · RPI 2249
  7. 12/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2101

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