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FARINHA DE MANDIOCA SÃO LUIZ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2010 por LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS - ME, processo nº 903109182, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903109182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS - ME
CNPJ do titular04.159.987/0001-42
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas para uso alimentar (incluídas nesta classe);Farinha de mandioca.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150044570 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Teodolo Tertuliano da Silva neto<br /> código IPAS577 · RPI 2330
  2. 05/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828506710 (SÃO LUIZ) e Processo 822474913 (SÃO LUIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE N°(S) 817454969, 822854791, 825849616, 826527493, 826887724, 827491743, 827893965, 828674612, 901387622 AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDAS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código IPAS024 · RPI 2235
  3. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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