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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2010 por JOÃO FABIO DE OLIVEIRA, processo nº 903082780, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903082780
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularJOÃO FABIO DE OLIVEIRA
CNPJ do titular25.638.180/0001-62
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];Cápsula de alga marinha para uso alimentar;Iogurte;Polpas de frutas;Kefir [bebida láctea];Koumys [bebida láctea];Albumina para uso alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso alimentar;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Gelatina para uso alimentar;Pectina para uso alimentar;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Enzimas para consumo humano (OMPI);Proteína para consumo humano;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903082780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2234
  2. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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