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SANTOBURGER

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2010 por SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI, processo nº 903006677, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903006677
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2010
Data da concessão17/11/2015
Vigência até17/11/2035
TitularSANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI
CNPJ do titular27.074.916/0001-42
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "burger".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lanchonetes;Lanchonetes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Restaurantes;Restaurantes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bufê (Serviço de -);Bufê (Serviço de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bar (Serviços de -);Bar (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cafés [bares];Cafés [bares][ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903006677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2896
  2. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240292693 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o deferimento da caducidade. Caducado o registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  3. 06/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240407209 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2826
  4. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240430598 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /> código IPAS270 · RPI 2817
  5. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240292693 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  6. 16/04/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230438608 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGUER<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2780
  7. 16/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220467451 (19/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGUER<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2780
  8. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220539260 (03/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Abdiel Nascimento Ciprian<br /><b>Cedente: </b>SANTO BURGER LANCHES LTDA.ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  9. 08/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220467451 (19/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTO BURGUER<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2705
  10. 17/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2341
  11. 29/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2334
  12. 17/09/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902774468 (Santo Burger) código IPAS142 · RPI 2228
  13. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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Classificação figurativa (Viena)