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AÇAÍ SURF

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2010 por GEORGE RICARDO S SANTOS, processo nº 902984080, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902984080
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/09/2010
Data da concessão11/03/2014
Vigência até11/03/2024
TitularGEORGE RICARDO S SANTOS
CNPJ do titular07.975.456/0001-16
UF · PaísTO · BR

Tradução: arrebentação (ondas)

Apostila: SEM DIREITOS EXCLUSIVOS AO USO DA EXPRESSÃO "AÇAÍ"

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2804
  2. 09/07/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230448252 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LENON BERTELLI BARRETO GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2792
  3. 10/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230448252 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LENON BERTELLI BARRETO GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2753
  4. 11/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2253
  5. 13/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2223
  6. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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Classificação figurativa (Viena)