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FARMACIA DO CIDADÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2010 por DROGARIA SOARES E OLIVEIRA LTDA, processo nº 902981293, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902981293
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDROGARIA SOARES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ do titular09.502.199/0001-20
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Drogaria [comércio];Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902981293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150259180 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DROGARIA SOARES E OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150259180 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA SOARES E OLIVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901065145 (FARMÁCIA CIDADÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  4. 09/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110402562 (visualizar no Portal INPI), de 04/03/2011 código 009 · RPI 2118
  5. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)