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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2010 por VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 902829971, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902829971
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular00.562.190/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos para os cílios;Cremes cosméticos;Defumação (Produtos para -) [perfumaria];Esmalte para as unhas;Essenciais (Óleos -);Água de colônia;Almíscar [perfumaria];Aromáticos [óleos essenciais];Banhos (Preparações cosméticas para -);Beleza (Máscaras de -);Produtos para limpeza;Sabões;Tinturas para os cabelos;Madeira aromática;Cera para bigode;Desodorante (Sabonete -);Desodorantes para uso pessoal;Extratos de flores [perfumaria];Jasmim (Óleo de -);Leite de amêndoas para uso cosmético;Leites de limpeza para toalete;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Água de lavanda;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Amêndoas (Óleo de -);Antitranspirante (Sabonete -);Maquiagem (Produtos para remover -);Menta (Essência de -) [óleo essencial];Cremes para clarear pele;Esmalte para unhas;Flores (Extratos de -) [perfumaria];Ionona [perfumaria];Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços;Barba (Tinturas para -);Branquear (Sais para -);Pó para maquiagem;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Essências etéreas;Filtros solares;Fragrâncias (Mistura de -);Gorduras para uso cosmético;Alvejantes (Produtos -) [lavagem];Batons para os lábios;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Sabonete antitranspirante para os pés;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Óleos para uso cosmético;Ondular os cabelos (Preparações para -);Cera para depilação;Desinfetante (Sabão -);Incenso;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Água de cheiro;Algodão para uso cosmético;Âmbar [perfume];Barbear (Produtos para -);Rosa (Óleo de -);Sabão desinfetante;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Cedro (Óleos essenciais de -);Cílios (Produtos cosméticos para os-);Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Cosméticos;Cabelos (Preparações para ondular -);Sabonete medicinal;Sachês para perfumar roupa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de limão;Óleos para limpeza;Óleos para toalete;Perfumaria (Produtos de -);Pomadas para uso cosmético;Cílios postiços;Cosméticos (Estojos de -);Geléia de petróleo para uso cosmético;Giz para limpeza;Adstringentes para uso cosmético;Antitranspirantes [produtos de toalete];Sabonete para barbear;Safrol;Loções para uso cosmético;Óleo de lavanda;Óleos para perfumes e essências;Pedra-pomes;Perfumes;Hálito (Pulverizadores para perfumar -);Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Laquê para cabelos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Amêndoas (Sabonete de -);Badiana (Essência de -) [Anis estrelado];Bergamota (Óleo de -);Sabonete desodorante;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Xampus;Loções capilares;Maquiagem (Produtos para -);Maquiagem para o rosto;Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Perfumes de Flores (Bases para -);Preparações cosméticas para emagrecimento;Produtos Depilatórios;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902829971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2349
  2. 13/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para o registro COMO MARCA da imagem de terceiros, conforme determina o inciso XVII do art. 124 da LPI. código IPAS136 · RPI 2223
  3. 22/01/2013 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. REFERENTE ÀS IMAGENS DE TERCEIROS QUE APARECEM NA ETIQUETA. código 041 · RPI 2194
  4. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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