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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2010 por VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 902829939, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902829939
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular00.562.190/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cera para depilação;Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Cremes para clarear pele;Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Essências etéreas;Giz para limpeza;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Cabelos (Preparações para ondular -);Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tinturas para os cabelos;Xampus;Óleos para perfumes e essências;Produtos Depilatórios;Extratos de flores [perfumaria];Flores (Extratos de -) [perfumaria];Incenso;Lápis para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Água de cheiro;Amêndoas (Sabonete de -);Antitranspirantes [produtos de toalete];Branquear (Sais para -);Sabões;Loções capilares;Óleos para limpeza;Ondular os cabelos (Preparações para -);Pedra-pomes;Perfumaria (Produtos de -);Filtros solares;Geléia de petróleo para uso cosmético;Leites de limpeza para toalete;Algodão para uso cosmético;Antitranspirante (Sabonete -);Badiana (Essência de -) [Anis estrelado];Safrol;Maquiagem (Produtos para -);Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Pomadas para uso cosmético;Cílios (Produtos cosméticos para os-);Cílios postiços;Esmalte para as unhas;Hálito (Pulverizadores para perfumar -);Adstringentes para uso cosmético;Água de colônia;Aromáticos [óleos essenciais];Banhos (Preparações cosméticas para -);Beleza (Máscaras de -);Sabonete antitranspirante para os pés;Sabonete medicinal;Sabonete para barbear;Óleo de lavanda;Óleos para toalete;Cera para bigode;Cremes cosméticos;Desodorante (Sabonete -);Jasmim (Óleo de -);Laquê para cabelos;Alvejantes (Produtos -) [lavagem];Barbear (Produtos para -);Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Tinturas cosméticas;Óleos para uso cosmético;Perfumes de Flores (Bases para -);Cedro (Óleos essenciais de -);Desodorantes para uso pessoal;Gorduras para uso cosmético;Lápis de sobrancelhas;Água de lavanda;Batons para os lábios;Sabonete desodorante;Madeira aromática;Maquiagem (Produtos para remover -);Óleos essenciais;Óleos essenciais de limão;Cosméticos;Cosméticos (Estojos de -);Defumação (Produtos para -) [perfumaria];Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Desinfetante (Sabão -);Essenciais (Óleos -);Fragrâncias (Mistura de -);Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços;Barba (Tinturas para -);Produtos para limpeza;Rosa (Óleo de -);Sabão desinfetante;Sachês para perfumar roupa;Loções para uso cosmético;Perfumes;Cosméticos para os cílios;Esmalte para unhas;Ionona [perfumaria];Leite de amêndoas para uso cosmético;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Amêndoas (Óleo de -);Bergamota (Óleo de -);Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Maquiagem para o rosto;Menta (Essência de -) [óleo essencial];Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para emagrecimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902829939 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2349
  2. 13/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização expressa para o registro COMO MARCA da imagem de terceiros, conforme determina o inciso XVII do art. 124 da LPI. código IPAS136 · RPI 2223
  3. 22/01/2013 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. REFERENTE ÀS IMAGENS DE TERCEIROS QUE APARECEM NA ETIQUETA. código 041 · RPI 2194
  4. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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