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SILIMARIN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2010 por CATALENT BRASIL LTDA, processo nº 902800175, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902800175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCATALENT BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular45.569.555/0007-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902800175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo técnico SILIMARIN, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006399436 (SILIMALON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2404
  2. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140208158 (06/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Cessionário: </b>CATALENT BRASIL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  3. 21/01/2014 Notificação de oposição 850130116986 de 21/06/2013 código IPAS423 · RPI 2246
  4. 24/04/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PARA INSERÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, OMITIDA QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 004 · RPI 2207
  5. 16/04/2013 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2203 DE 26/03/2013, POR ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 295 · RPI 2206
  6. 26/03/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XVIII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2203
  7. 31/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2069

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